Se você fabrica ou importa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), já deve ter ouvido falar sobre o Certificado de Aprovação (CA).
Mas você sabe exatamente para que ele serve, como obtê-lo e por que ele é indispensável para a comercialização dos seus produtos?
Neste artigo, a GTM explica tudo o que você precisa saber sobre o CA — o documento que garante segurança, conformidade e credibilidade ao seu EPI.
1) O que é o Certificado de Aprovação (CA)
O Certificado de Aprovação (CA) é o documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que autoriza a comercialização e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Brasil.
Ele é o comprovante oficial de que o produto foi testado e certificado por um Organismo de Certificação de Produto (OCP) — como a GTM — e atende aos requisitos de segurança estabelecidos pela legislação brasileira.
Em resumo: Sem o CA, nenhum EPI pode ser vendido, distribuído ou utilizado legalmente no país.
O número do CA deve constar no próprio produto e na embalagem, permitindo a rastreabilidade e a consulta pública no sistema do MTE.
2) Por que o Certificado de Aprovação é obrigatório
O CA existe para proteger vidas.
Ele garante que o EPI foi ensaiado, analisado e aprovado de acordo com os padrões de qualidade e segurança exigidos pelo MTE e Inmetro.
Além disso:
- É exigido em auditorias e fiscalizações trabalhistas;
- É obrigatório para participação em licitações públicas;
- Evita multas e interdições por uso de produtos não certificados;
- Aumenta a credibilidade da marca e a confiança do mercado.
Sem o CA, empresas correm o risco de ter produtos apreendidos, contratos suspensos e a reputação prejudicada.
3) Quem precisa do Certificado de Aprovação
O CA é obrigatório para:
- Fabricantes de EPIs que produzem para o mercado nacional;
- Importadores que trazem produtos de fora do país;
- Distribuidores e revendedores que atuam com marcas próprias;
- Empresas que participam de licitações ou fornecem EPIs a grandes indústrias.
Mesmo que seu produto já tenha certificação internacional, ele precisa ser validado e aprovado segundo as normas brasileiras, para obter o CA.
4) Como obter o Certificado de Aprovação (CA)
O processo é técnico, mas com a GTM, ele se torna claro, estruturado e previsível.
Veja como funciona em 4 etapas principais:
1. Solicitação e enquadramento
A GTM identifica o tipo de produto, a norma aplicável e o Anexo da Portaria 672 do MTE correspondente.
Nessa etapa, são definidos os documentos necessários e o escopo do processo de certificação.
2. Ensaios laboratoriais
O produto é enviado a laboratórios acreditados e submetido a ensaios que verificam seu desempenho, resistência, isolamento e segurança, conforme as normas técnicas vigentes.
3. Emissão do Certificado de Conformidade
Com base nos resultados dos testes e na análise técnica, a GTM, como OCP, emite o Certificado de Conformidade.
Esse documento comprova que o produto atende plenamente aos requisitos legais e de segurança.
4. Solicitação do Certificado de Aprovação
Com o Certificado de Conformidade emitido, o solicitante pode requerer o CA diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O MTE analisa a documentação e, se estiver tudo em conformidade, emite o Certificado de Aprovação, autorizando a comercialização e o uso do produto.
5) Validade e renovação do CA
O Certificado de Aprovação possui validade definida pelo MTE, variando conforme o tipo de EPI e as atualizações normativas.
Quando o CA se aproxima do vencimento, o processo de manutenção da certificação deve ser realizado para garantir a continuidade da validade.
A GTM auxilia em todo esse acompanhamento, notificando o cliente com antecedência e conduzindo o processo de renovação com agilidade.
6) Principais dúvidas sobre o CA (FAQ)
📌 1. O CA é emitido pela GTM?
Não. A GTM emite o Certificado de Conformidade, que é a base técnica para o MTE emitir o CA.
📌 2. Qual a diferença entre Certificado de Conformidade e Certificado de Aprovação?
O Certificado de Conformidade é emitido por um OCP (como a GTM) após testes e auditorias técnicas.
O Certificado de Aprovação (CA) é emitido pelo MTE, com base nesse certificado.
📌 3. Quanto tempo leva para obter o CA?
O prazo depende da complexidade do produto e dos ensaios exigidos, mas a GTM oferece acompanhamento contínuo para agilizar cada etapa.
📌 4. O CA precisa ser renovado?
Sim. Cada CA tem validade definida. Antes do vencimento, é necessário passar novamente pelo processo de avaliação e manutenção da conformidade.
Por que obter o seu CA com a GTM
A GTM é reconhecida por sua atuação técnica, transparente e orientada à qualidade.
Somos um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pela Cgcre (Inmetro), autorizado a emitir Certificados de Conformidade válidos para o processo de solicitação do CA junto ao MTE.
Trabalhamos com:
- Equipe técnica especializada em todos os anexos da Portaria 672;
- Suporte completo, do enquadramento à renovação do CA;
- Processos claros, comunicação direta e prazos controlados;
- Atendimento humanizado e acompanhamento personalizado em cada etapa.
Fale com a GTM
Quer saber se o seu produto precisa de Certificado de Aprovação (CA) ou deseja iniciar o processo agora mesmo?
Entre em contato com a GTM.
Nossa equipe técnica está pronta para orientar você e conduzir o processo completo — da certificação à emissão do CA
